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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:30

Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança

Por Remo Battaglia.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:40

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:21

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24

PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:32

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51

Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:49

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:42

Dia Internacional da Proteção de Dados: Fiscalização da LGPD é mais um avanço para a segurança dos clientes bancários

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:29

Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:24

Qual a importância da digitalização do BPO?

Por Renato Halt.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:05

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:57

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:06

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

O colegiado deu provimento ao pedido de indenização de moradores de um conjunto habitacional em Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 12:28

Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores

O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 17984

Por Remo Battaglia.

Por Carla Benedetti.

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Por Gustavo Michel Arbach.

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Por Elcio Ghioto.

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.

Por Renato Halt.

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

A Decisão foi unânime.

O colegiado deu provimento ao pedido de indenização de moradores de um conjunto habitacional em Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.

​O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.

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O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.